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403 legislações encontrados(as)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR E SUBSTITUIR OS ANEXOS METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI Nº 201/2009.
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Data:
16/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Data:
16/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS OPERAÇOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Data:
16/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 22/12/2005 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2006 A 2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 21/07/2008 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI 196 DE 08/12/2008 ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
Data:
16/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LEI Nº 196/2008 08 DE DEZEMBRO DE 2008 LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2009
Data:
16/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LEI Nº 196/2008 08 DE DEZEMBRO DE 2008 LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2009, AUTORIZA PROGRAMAS SOCIAIS DEFINIDOS EM AUDIENCIA PUCLICA
Data:
06/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2010
Data:
30/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES BENEFICIADAS COM RECURSOS DO MUNICIPIO
Data:
15/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE SOCIAL E PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Data:
15/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB CACS FUNDEB
Data:
15/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 184/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 LEI COMPLEMENTAR ANUAL
Data:
31/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2009
Data:
08/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NA SEDE DO MUNICIPIO
Data:
18/11/2008
Autoria:
Poder Executivo