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ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE FORMOSO MG
Data:
03/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14. 434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Data:
22/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS
Data:
04/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre Recesso Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG
Data:
30/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG
Data:
07/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
INSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO
Data:
01/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, REVOGA A SEÇÃO III POR COMPLETA E PASSA A VIGORAR COM NOVO TEXTO.
Data:
03/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo no e tu da Câmara Municipal de Monte Formosoi /MG
Data:
05/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
04/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autorila a erturCal dIe crédito adicional especial aoorçamento geral do município em favor da SecretariaMunicipal de Saúde no valor de R$81. 500,00 (oitentaum mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Data:
03/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre criação da Comissão Inventariante no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso
Data:
30/03/2023
Autoria:
Poder Legislativo
DISPOE SOCRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PAR APAGAMENTO DE DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Data:
07/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão debenefícios para pagamento dedébitos ineritos em dívidaativa, ets e lece normas parasua arreci dação extrajudicial edá outra, providências.
Data:
01/03/2023
Autoria:
Poder Legislativo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Data:
01/03/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe, --. s_ obre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
Data:
01/03/2023
Autoria:
Poder Legislativo