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403 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 358/2021, de 29de dezembro de 2021 - "Plano Plurianual de AçãoGovernamental, Quadriênio 2022 - 2025" e na Lei Municipaln° 359/2021, de 29 de dezembro de 2021, autorizando aabertura de crédito especial no orçamento vigente. "
Data:
26/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Define e regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito daPolítica Municipal de Assistência Social do Município deMonte Formoso e dá outras providências
Data:
26/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2023 e dá outras providências. "
Data:
26/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
"Altera a redação da Lei n°360, de 11 de abril de2022. '
Data:
06/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
"Dispõe acerca de alteração e denominação de Ruas,Becos e Travessas na sede do município de MonteEm . 1 / Formoso/MG e da Outras providências
Data:
06/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
"Altera o artigo 40 da Lei 359/2021, que estima a receita e fixa a despesapara o município de Monte Formoso no exercício de 2022. "
Data:
20/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre nomeação par exercício da função de Controlador Interno no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG.
Data:
19/05/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Nomeia pregoeiros e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Câmara Municipal de Monte Formoso/MG.
Data:
18/05/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão
Data:
04/04/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Data:
24/03/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento emcomissão.
Data:
24/03/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Di•s p-oe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG
Data:
04/03/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a alteração da Reunião Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG e
Data:
03/03/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe criação da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e dá outras providências
Data:
04/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação par exercício da função de Controlador Interno no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG.
Data:
04/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo