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403 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de proviemtno em comissao
Data:
03/01/2022
Autoria:
Poder Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE MONTE FORMOSO MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Data:
29/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre Recesso Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG
Data:
17/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre Recesso Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG
Data:
17/12/2021
Autoria:
Poder Legislativo
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA ATENDER AO COMANDO DO DISPOSTO NO ART. 212-A INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020
Data:
16/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO O DIA DO UNIJOVENSMF
Data:
08/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG
Data:
27/10/2021
Autoria:
Poder Legislativo
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA ABEILTON SOARES MOREIRA
Data:
20/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG
Data:
06/10/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Data:
01/10/2021
Autoria:
Poder Legislativo
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Data:
30/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022
Data:
30/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre Recesso Parlamentar no ambito da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG e dá outras providenciasS
Data:
30/06/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a SUSPENSÃO das atividades da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
24/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
17/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo