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403 legislações encontrados(as)
CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Data:
04/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece posturas aos componentes Dá Câmara Municipal de Monte Formoso Durante período da pandemia Do Corona Vírus.
Data:
14/01/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre criação da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e dá outras providências.
Data:
12/01/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação do servidor para cargo de provimento em cornisso.
Data:
12/01/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação do servidor para cargo de provimento em comissão.
Data:
11/01/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação do servidor para cargo de provimento em comissão.
Data:
11/01/2021
Autoria:
Poder Legislativo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
Data:
30/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO MG PARA O QUDRIENIO DE 2021/2024
Data:
30/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MONTE FORMOSO MG PARA O QUADRIENIO DE 2021/2024
Data:
30/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG PARA O QUADRIENIO DE 2021/2024
Data:
30/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSAO DE ATIVIDADE PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data:
02/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
Data:
30/12/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Resolução Nº 03, de 24 de dezembro de 2019
Regimento Interno
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO MG
Data:
24/12/2019
Autoria:
Poder Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 303 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURANUAL DO PERIODO DE 2018 A 2021
Data:
06/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO DE AGUA DE VALVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDROMETROS A TODOSO OS IMOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
11/10/2019
Autoria:
Poder Executivo