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AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Data:
10/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.
Data:
05/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em • comissão.
Data:
04/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIOS AOS AGRICULTORES PARA TRANSPORTES DE INSUMOS
Data:
20/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDCUAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14. 133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020....
Data:
20/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Data:
20/04/2021
Autoria:
Poder Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 290/2017 QUE CRIA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO MONTE FORMOSO TRABALHANDO
Data:
12/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre meação de servidor provimento em comissão.
Data:
06/04/2021
Autoria:
Poder Legislativo
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
16/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE
Data:
16/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre alteração da CPI, (Comissão Permanente de Licitação) e dá outras providências.
Data:
09/02/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre prestação de contas de diárias de agentes políticos e servidores solicitadas e recebidas em decorrência de cursos, se inários e demais atividades e dá tras providências.
Data:
06/02/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.
Data:
05/02/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Data:
05/02/2021
Autoria:
Poder Legislativo
INSTITUI O MOVIMENTO FEVEREIRO LARANJA DEDICADO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA
Data:
04/02/2021
Autoria:
Poder Executivo