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DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CRITO REI PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE SRA. VIRGULINA RAMALHO DOS SANTOS
Data:
11/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CESSAO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITORIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data:
11/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
concede reajuste de vencimentos aos servidores coupantes de cargos do magisterio
Data:
08/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
FICA CRIADO O DIA DO EVANGELICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
06/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Data:
09/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Data:
09/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Data:
09/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
Data:
09/07/2019
Autoria:
Poder Executivo
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
17/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO (PMSB) CONFORME ESPECIFICA
Data:
10/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS A LEI Nº 275/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 279/2016, PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO MG
Data:
02/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
Data:
26/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA COM AUXILIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
14/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA COM INTERESSE DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL OS BAIRROS: WILSON FERREIRA COUTINHO, VEREADOR EMINIO GONÇALVES CENTRO, FLORA, BELA VISTA E SAO MARCOS
Data:
14/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Data:
14/03/2019
Autoria:
Poder Executivo