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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
19/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL PARA O PERIODO 2018/2021
Data:
14/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
Data:
14/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO AMBITO DESTE MUNICIPIO NOS TERMOS DO ART. 5º PARAGRAFO UNIGO DA LEI FEDERAL Nº 12. 816/2013
Data:
07/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
04/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Data:
04/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG OPERAÇOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Data:
04/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
04/08/2017
Autoria:
Poder Executivo
Concede reajuste de vencimentos ao servidores
Data:
04/08/2017
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE E REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLITICOS, SERVIDORES PUBLICOS E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
05/07/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018
Data:
05/07/2017
Autoria:
Poder Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 282/2016
Data:
26/06/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
05/06/2017
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO MG
Data:
31/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Data:
08/05/2017
Autoria:
Poder Executivo