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403 legislações encontrados(as)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE FORMOSO MG
Data:
08/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE OS PRINCIPIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRIA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
08/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO MONTE FORMOSO TRABALHANDO
Data:
08/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Data:
06/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Data:
06/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data:
06/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data:
06/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO BRADESCO S. A. OBJETIVANDO A CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E OU FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO
Data:
03/02/2017
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E DE METAS FISCAIS PREVISTOS NO ART 2º E ALTERA O DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PREVISTO NO ART 3º AMBOS DA LEI 276 DE 05 DE JULHO DE 2016 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017
Data:
20/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 256 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 PLANO PLURIANUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL PPA PARA O PERIODO 2014-2017
Data:
20/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MONTE FORMOSO MG PARA O QUADRIENIO 2017/2020
Data:
01/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG PARA O QUDRIENIO DE 2017/2020
Data:
01/12/2016
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
Data:
15/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA- CIP NO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
02/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS ABAIXO, CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS LEI Nº 244/2012, E ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL LEI Nº 109/2001
Data:
17/11/2015
Autoria:
Poder Executivo