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403 legislações encontrados(as)
CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM
Data:
14/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
Data:
04/12/2018
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 303 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE AO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2018 A 2021
Data:
04/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magisterio de professor I,II,III
Data:
09/10/2018
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
Data:
25/07/2018
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS MOVEIS ( VEICULOS E SUCATA) PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
25/07/2018
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE ACERCA DE DENOMINAÇAO DE RUAS, BECOS E TRAVESSAS NA SEDE DO MUNICIPIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
21/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
21/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA E DISPOE SOBRE AS HIPOTESES DE TRANSAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ACORDO, DISPENSA OU DESISTENCIA DE CONTESTAÇÃO E RECURSOS, BEM COMO A CONCORDAR COM A DESISTENCIA DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE CONTRARIA NAS AÇOES JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO SEJA PARTE
Data:
21/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE PLANTOES PARA OS SERVIDORES PUBLICOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO CARGO DE MEDICO ENFERMEIRO E TECNICO EM ENFERMAGEM
Data:
05/04/2018
Autoria:
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº 177/2007
Data:
05/04/2018
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A TRANSMISSAO AO VIVO PELA INTERNET PELA RADIO LOCAL E PELA TV DAS REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO MG
Data:
03/04/2018
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE NOVOS PARAMETROS REALTIVOS A POLITICA MUNICPAL DE PROMOÇAO PROTEÇÃO DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
28/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS E QUANTITATIVOS DE FAMILIA DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MONTE FORMOSO TRABALHANDO
Data:
28/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
19/12/2017
Autoria:
Poder Executivo