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INSTITUI NORMA TRANSITORIA PARA ADAPTAR A LEGISLAÇÃO LEI FEDERAL Nº 12. 696/2012
Data:
27/03/2015
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NOS PROGRAMAS DE TRABALHO INCLUSOS POR CREDITO ESPECIAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015
Data:
27/03/2015
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015
Data:
17/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL NO MUNIICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
17/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO EM CONSORCIO PUBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Data:
03/04/2014
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO, PARA O QUADRIENIO 2014/2017
Data:
30/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO VALE DO JEQUITINHONHA
Data:
16/08/2013
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
Data:
02/07/2013
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO
Data:
03/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013
Data:
31/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA AGUA EM CASA NOS LIMITES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
30/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA MONTE FORMOSO SEM FOME DENTRO DAS AÇOES DA POLITICA DAS GARANTIAS NUTRICIONAIS E ALIMENTARES
Data:
30/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL COM ESCALA DE ATENDIMENTO DE 24H
Data:
30/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO
Data:
17/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MONTE FORMOSO MG
Data:
13/02/2012
Autoria:
Poder Executivo