Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
403 legislações encontrados(as)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2012
Data:
30/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CARISMA ACCA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
07/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
CRIA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL
Data:
23/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
Data:
29/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DAS MACRORREGIOES DE SAUDE NORDESTE/JEQUITINHONHA OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 107 DE 06 DE ABRIL DE 2005
Data:
27/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR PROCESSO LICITATORIO DO TIPO PREGAO PRESENCIAL E OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE PUBLICA PARA PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE SAUDE PUCLICA
Data:
22/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS VISITADOR SANITARIO E AUXILIAR TECNICO EM PATOLOGIA
Data:
22/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO PROGRAMAS DE SAUDE PUBLICA DE NATUREZA TRANSITORIA COM O OBJETIVO DE ENFRENTAMENTO URGENTE AS DEMANDAS REPRIMIDAS E DE COMBATE AS GRANDES NECESSIDADES DE SAUDE EXISTENTES NA MUNICIPALIDADE
Data:
22/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Data:
09/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO JEQUITINHONHA (CISMEJE)
Data:
01/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINA SERRATUR
Data:
01/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA SOCIAL VITASOPA NO AMBITO DA SEDE DO MUNICIPIO
Data:
29/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
REGULAMENTA AÇOES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS A DEPENDENCIAS QUIMICA POR DROGAS ALCOOL TABACO E SIMILARES E ESTABELECE DIRETRIZES DE SAUDE PUBLICA PARA O TRATAMENTO DA DEPENDENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO
Data:
29/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA ANTIDROGAS
Data:
29/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Data:
29/10/2010
Autoria:
Poder Executivo