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403 legislações encontrados(as)
REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E INSTITUI OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO
Data:
29/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
05/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2011
Data:
05/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
23/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Data:
28/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 209 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR
Data:
28/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO
Data:
28/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR
Data:
28/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CMG E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMH A ELE VINCULADO
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SUAS ATRIBUIÇÕES COMPOSIÇÃO
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2010
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL JUSTIÇA E IGUALDADE PARA TODOS PARA O PERIODO 2010/2013
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo