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403 legislações encontrados(as)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC
Data:
18/11/2008
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93/2001
Data:
18/11/2008
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O QUADRIENIO DE 2009/2012
Data:
06/10/2008
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O QUADRIENIO DE 2009/2012
Data:
06/10/2008
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGO PUBLICO EFETIVO
Data:
21/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2009
Data:
21/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AO AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGO PUBLICO EFETIVO
Data:
16/04/2008
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECOMPOE PERDA INFLACIONARIA DOS AGENTES POLITICOS
Data:
02/04/2008
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGO PUBLICO EFETIVO
Data:
26/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93/2001
Data:
26/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2008
Data:
26/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NA SEDE DO MUNICIPIO
Data:
06/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 154/2005 PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
Data:
29/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
25/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
21/08/2007
Autoria:
Poder Executivo