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EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO E DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO
Data:
21/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO POR OCASIAO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS
Data:
21/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETENCIAS DE ORGANIZAÇÃO REGULAÇÃO PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO BEM COMO DA COMPETENCIA PARA SELECIONAR EMPRESA PARA PRESTAR TAIS...
Data:
21/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008
Data:
21/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
Data:
04/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A CONCESSAO DE ABONOS E GRATIFICAÇOES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO MUNICIPAL QUE COMPOEM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
Data:
04/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB
Data:
04/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO
Data:
04/05/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E PROMOVE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS DAS ATIVIDADES CONSTANTES DA LEI Nº 169 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2007
Data:
17/01/2007
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
08/01/2007
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2007
Data:
06/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS DE MONTE FORMOSO
Data:
18/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DENOMINADA BIBLIOTECA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS
Data:
11/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CENTRO COMUNITARIO RURAL DE SAO MIGHELINHO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
11/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
Data:
20/09/2006
Autoria:
Poder Executivo