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AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Data:
09/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Data:
09/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR MODELO SANTANA ANO 2001 CHASSI 9BWAE03X51P020497 PLACA HMM 6846 NOS TERMOS DA LEI ORGANICA E LEI DE LICITAÇOES
Data:
22/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006
Data:
06/07/2005
Autoria:
Poder Executivo
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
08/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2005.
Data:
21/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MONTE FORMOSO PARA O QUADRIENIO 2005/2008
Data:
28/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O QUADRIENIO DE 2005/2008
Data:
28/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A INDENIZAÇÃO A SER PAGA AOS VEREADORES DE MONTE FORMOSO POR REUNIAO EXTRA ORDINARIA PARA A LEGISLATURA 2005/2008
Data:
28/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO PARA A LEGISLATURA 2005/2008
Data:
28/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005.
Data:
30/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA PARA ATENDIMENTO A PROPRIETARIOS RURAIS OU URBANOS DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO MUNICIPIO
Data:
30/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA AO EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ENTRE OS VALE MUCURI E JEQITINHONHA
Data:
22/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2004
Data:
29/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Data:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo