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403 legislações encontrados(as)
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTADIO DE FUTEBOL
Data:
09/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA ALVARO MOURA
Data:
09/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO ESCOLA MUNICIPAL JOAO EVANGELISTA
Data:
09/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 111/2001 PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
Data:
09/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE NO PERIMETRO URBANO DE MONTE FORMOSO
Data:
09/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 120/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA POLITCIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
18/09/2003
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 49/1997 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
20/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004
Data:
20/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A FIRMAR CONVENIO COM O CIS EVMJ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ENTRE OS VALES DO MUCURI E JEQUITINHONHA
Data:
25/03/2003
Autoria:
Poder Executivo
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
07/03/2003
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A FIRMAR CONVENIO COM O IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data:
18/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AUXILIOS A PESSOAS FISICAS CARENTES DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
16/01/2003
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG PARA O EXERCICIO DE 2003
Data:
20/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSAO DE USO DE BEM IMOVEL
Data:
11/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
04/07/2002
Autoria:
Poder Executivo