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DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE FORMOSO
Data:
19/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS
Data:
07/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2002
Data:
06/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇOES SOCIO EDUCATIVA E DETERMINAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
23/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE OS PRAZOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE MONTE FORMOSO
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 48/97 QUE DISPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 44/97 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2000
Data:
05/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 85 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
05/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data:
05/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
05/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
CRIA A VIAL LAGOINHA NO LUGAR DENOMINADO COMUNIDADE LAGOINHA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
06/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA A LEGISLATURA 2001/2004
Data:
06/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001/2004
Data:
06/12/2000
Autoria:
Poder Executivo