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403 legislações encontrados(as)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O IMA
Data:
17/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPI DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2000
Data:
10/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
REAJUSTA OS NIVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Data:
10/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI ADICIONAL NOTURNO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAUDE
Data:
25/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTE FORMOSO
Data:
25/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO PARA REGENTE DE CLASSE III
Data:
30/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA CARGOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS
Data:
01/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999
Data:
01/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
DA NOVA REDAÇAO A LETRA B DO ART 4º DA LEI Nº 41 DE 28/11/1997
Data:
25/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
Data:
25/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
Data:
25/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
Data:
20/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
Data:
20/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
Data:
20/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
Data:
16/11/1998
Autoria:
Poder Executivo