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403 legislações encontrados(as)
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE FORMOSO PARA O ANO 2001
Data: 20/11/2000
Autoria: Poder Executivo
ORAÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2001
Data: 20/11/2000
Autoria: Poder Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2001
Data: 25/10/2000
Autoria: Poder Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
Data: 05/09/2000
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE
Data: 05/09/2000
Autoria: Poder Executivo
CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS REGENTES DE CLASSE E COORDENADORES PEDAGOGICOS
Data: 30/12/1999
Autoria: Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE FORMOSO
Data: 30/12/1999
Autoria: Poder Executivo
INTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXERCICIO NA ZONA RURAL
Data: 30/12/1999
Autoria: Poder Executivo
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE FORMOSO PARA O ANO 2000
Data: 30/11/1999
Autoria: Poder Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000
Data: 30/11/1999
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 1999
Data: 30/08/1999
Autoria: Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
Data: 30/08/1999
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE SAUDE
Data: 05/08/1999
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O MOTORISTA DE AMBULANCIA
Data: 05/08/1999
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTES DOS FUNCIONARIOS DOS CORREIOS
Data: 17/06/1999
Autoria: Poder Executivo
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