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403 legislações encontrados(as)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1999
Data:
16/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
Data:
10/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
Data:
10/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CONDEMA
Data:
20/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 1999
Data:
13/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
REAJUSTE OS NIVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Data:
13/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
Data:
05/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DE JEQUITINHONHA, MONTE FORMOSO, FELISBURGO E JOAIMA
Data:
02/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
31/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
31/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Data:
16/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL PARA CESSAO EM COMODATO DE DOAÇAO A TELECOMUNICAÇAO DE MINAS GERAIS S/A - TELEMIG
Data:
16/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS EM TRANSFERENCIA DO MUNICIPIO DE JOAIMA
Data:
16/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
DA DENOMINAÇAO AS RODOVIAS MUNICIPAIS
Data:
16/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIÇAO DO MAGISTERIO
Data:
05/12/1997
Autoria:
Poder Executivo