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403 legislações encontrados(as)
Lei Nº 27, de 25 de agosto de 1997
Lei Orgânica
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DO BEM ESTAR COMUNITARIA DE MONTE FORMOSO
Data:
25/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Lei Nº 26, de 25 de agosto de 1997
Lei Orgânica
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA RURAL DO SANTO ANTONIO
Data:
25/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Lei Nº 25, de 25 de agosto de 1997
Lei Orgânica
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA
Data:
25/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Lei Nº 24, de 25 de agosto de 1997
Lei Orgânica
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA RURAL DO URUSSU
Data:
25/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Lei Nº 23, de 25 de agosto de 1997
Lei Orgânica
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA RURAL SANTA RITA DE CASSIA
Data:
25/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DO PIAO
Data:
25/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA RURAL DA LAGOINHA
Data:
25/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UUTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA RURAL DE JENIPAPO
Data:
25/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DA COMUNICAÇAO BARRA DA ALEGRIA
Data:
14/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1998
Data:
13/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DA COMUNIDADE TRES CORAÇOES
Data:
05/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMATER-MG
Data:
31/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O INCRA
Data:
31/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMATER MG
Data:
31/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENÇOES E AUXILIOS
Data:
31/05/1997
Autoria:
Poder Executivo