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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2003
Data:
04/07/2002
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O DIA DO EVANGELHO
Data:
18/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS
Data:
18/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG OPERAÇOES DE CREDITO COM OUTORGA E GARANTIA
Data:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
INTRODUZ MODIFICAÇOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO).
Data:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
REDUZ O VALOR ESTIMADO DE RECEITA E FIXADO DE DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2002 ALTERA OS ANEXOS E ADENDOS DA CITADA LEI MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI 108/2001 (LOA)
Data:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 101/2001 (LDO) EM SEUS ARTIGOS 2º E 4º E ACRESCE OS ARTIGOS QUE DETERMINAM O MONTANTE E A FORMA DE UTILIZAÇAO DA RESERVA DE CONTINGENICA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2002
Data:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E INSERÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL E ACRESCE O ART. 5º A LEI 105 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 PARA O QUADRIENIO DE 2002/2005
Data:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA O EXERCICIO DE 2001
Data:
24/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
AUTORIZA A CONCESSAO DE ABONOS E GRATIFICAÇOES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
14/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Data:
07/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002
Data:
19/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 49/97 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
24/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 50/97 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
24/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O PERIODO DE 2002 A 2005
Data:
24/09/2001
Autoria:
Poder Executivo