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403 legislações encontrados(as)
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - PRAÇA DA CULTURA
Data:
11/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007
Data:
26/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
11/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
FIXA NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS E REAJUSTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CRIA CARGOS PUBLICOS
Data:
11/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
Data:
11/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PUBLICO MOVEL
Data:
11/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO DA COMUNIDADE DO JENIPAPO
Data:
11/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO - UNIDADE BASICA DE SAUDE CRISTO REI
Data:
11/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
17/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO PARA O EXERCICIO DE 2006
Data:
22/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL MONTE FORMOSO CADA VEZ MELHOR PARA O PERIODO 2006/2009
Data:
22/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA PLANTE UMA ARVORE, PLANTE UMA VIDA
Data:
22/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PUBLICO MOVEL
Data:
22/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data:
12/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2005 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE INGRESSAR A PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Data:
03/12/2005
Autoria:
Poder Executivo