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DISPOE ACERCA DE AFETAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO (BEM DOMINICAL) DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO MG
Data:
08/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre gratificação de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Monte formoso/MG.
Data:
08/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação para exercício da função de Controlador Interno no ânibito da Câmara Municipal
Data:
02/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre criação da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e dá outras providências
Data:
02/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo ovimento em comissão.
Data:
02/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissao
Data:
02/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.
Data:
02/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO OS INSTITUTOS DO DECIMO TERCEIRO SUBSIDIOS E ⅓ DE FERIAS INDENIZAVEIS AOS AGENTES POLITICOS
Data:
30/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Data:
23/12/2022
Autoria:
Poder Legislativo
"Dá Nova redação ao inciso / do art. 40 da LeiMONTE FORMOSOmunicipal 0359, de 29 de Dezembro de 2021 - LOA . 20222 e da outras providências".
Data:
12/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
'Altera a Lei Municipal que dispõe sobre as DiretrizesOrçamentárias para o exercício de 2023. (Lei 367 de 26 de junhode 2022). '
Data:
12/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 358 de 29 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. ”
Data:
12/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Cria a premiação 'Aluno Nota Dez' para estudantesda rede pública municipal de ensinos fundamental emédio do município de Monte Formoso e dá outrasprovidências'
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo de Monte Formoso doarimóvel à Diocese ou Mitra Diocesana de Almenara -Paróquia Nossa Senhora D'Ajuda e dá outrasprovidências'.
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 358/2021, de 29de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de AçãoGovernamental, Quadriênio 2022 - 2025' e na Lei Municipalp0 359/2021, de 29 de dezembro de 2021, autorizando aabertura de crédito especial no orçamento vigente. '
Data:
26/06/2022
Autoria:
Poder Executivo