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Projeto de Resolução Nº 08/2022
Aprovado
Dispõe sobre apreciação e julgamento do parecer
técnico do TCEIMG, no processo de n° 1072101 do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
referente à prestação de contas do prefeito, o Sr.
- José Gomes da Silva referente ao exercício de
2018 que opinou pela APRO VAÇÃO das referidas
contas.
Data:
15/03/2022
Nº Protocolo:
20/2022
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 26/2022
Aprovado
"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de
débitos inscritos em divida ativa, estabelece normas para sua
arrecadação extrajudicial e dá outras providencias".
Data:
09/03/2022
Nº Protocolo:
14/2022
Nº Processo:
52/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 27/2022
Aprovado
"Cria o Programa de Regularização Fundiária Urbana do município de
Monte Formoso/MG, e dá outras providências"
Data:
09/03/2022
Nº Protocolo:
13/2022
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 11/2022
Aprovado
equer o registro de candidatura da presente chapa que con4ce rá às eleições da
nova Me'. -, ara o biênio 2023/2024,
Data:
26/02/2022
Nº Protocolo:
18/2022
Nº Processo:
63/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 09/2022
Aprovado
esclarecer, em caráter de urgência, se existem máquinas
pesadas alugadas pelo município e, em caso positivo, informe o valor do aluguel de cada
uma.
Data:
03/02/2022
Nº Protocolo:
17/2022
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 07/2022
Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG NA
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO
BAIXO JEQUITINHONHA - ACAMBAJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/01/2022
Nº Protocolo:
21/2022
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 25/2022
Aprovado
"Altera o Parágrafo único do artigo 30 da Lei 340/2020".
Data:
27/01/2022
Nº Protocolo:
15/2022
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2022
Aprovado
"ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 83, §5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Data:
16/12/2021
Nº Protocolo:
14/2021
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 06/2021
Aprovado
Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da
Câmara Municipal de Monte Formoso
Data:
02/12/2021
Nº Protocolo:
27/2021
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
"Dispõe sobre a autorização para pagamento do complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - FUNDEB, pára atender ao comando do disposto no art. 212- A, inciso Xl da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no , 108/2020.
Data:
30/11/2021
Nº Protocolo:
15/2021
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2021
Aprovado
"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e da
oulr. providências."
Data:
16/11/2021
Nº Protocolo:
16/2021
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 08/2021
Aprovado
erimento desta Vereadora
a fim de que o Chefe do Poder Executivo, através do Secretáriô de Saúde, informe sobre
como se darão os serviços de atendimento dos profissionais Odontologos (Dentistas) a
população de Monte Formoso,
Data:
03/11/2021
Nº Protocolo:
20/2021
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 12/2021
Aprovado
Realizar patrolamento nas estradas rurais do município de Monte
Formoso a fim de melhorar o tráfego dos produtores rurais e
cidadãos em geral.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
34/2021
Nº Processo:
87/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 07/2021
Aprovado
Apraz-me comparecer à presença de Vossa Excelências paraue seja apresentado,
após discussão eção. no plenário, ao Poder E mento desse Vereador - cutio,re
a fim de que o 'oder Executivo infornie
dados;
documental o seguintes
Data:
01/10/2021
Nº Protocolo:
21/2021
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2021
Aprovado
"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público - "RUA
ABEILTON SOARES MOREIRA".
Data:
15/09/2021
Nº Protocolo:
17/2021
Nº Processo:
56/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado