Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
90 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 10/2021
Aprovado
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,
com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde."
Data:
11/03/2021
Nº Protocolo:
10/2021
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2021
Aprovado
"Altera a Lei municipal 290/201jue cria o Programa de Frente de
Trabalho "Monte Formoso Trabalhando" e dá outras Providências".
Data:
11/03/2021
Nº Protocolo:
9/2021
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2021
Aprovado
"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
01/03/2021
Nº Protocolo:
11/2021
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
Aprovado
Dispões sobre alteração dos incisos IV e V e
supressão do inciso III do art. 95 do Regimento
Interno no que dispõe às comissões
permanentes e dá outras providências
Data:
01/03/2021
Nº Protocolo:
28/2021
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Aprovado
Cria cargo de provimento em comissão na
estrutura organizacional da Câmara
Municipal de Monte Formoso - MG e dá
outras providências.
Data:
12/02/2021
Nº Protocolo:
29/2021
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2021
Aprovado
"Institui, no Município de Monte Formoso/MG, a Semana Municipal de
Prevenção e Conscientização à Depressão Infantojuvenil, que será realizada na última semana de maio de cada ano."
Data:
27/01/2021
Nº Protocolo:
12/2021
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2021
Aprovado
"Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem
Profissional e dá outras providências".
Data:
18/01/2021
Nº Protocolo:
13/2021
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 02/2021
Aprovado
Institui a Escola do Legislativo Municipal no
âmbito da Câmara Municipal de Monte Formoso
e dá outras providências
Data:
12/01/2021
Nº Protocolo:
31/2021
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 03/2021
Aprovado
"Cria Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no
âmbito da Câmara Municipal de Monte
Formoso/MG, disciplina sua competência, atividade e
funcionamento e dá outras providências
Data:
12/01/2021
Nº Protocolo:
30/2021
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre alteração dos efeitos do artigo 18,
parágrafo único da Lei Orgânica do Município e dá
outras providências.
Data:
05/01/2021
Nº Protocolo:
33/2021
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 01/2021
Aprovado
Cria cargos de provimento em comissão na
estrutura organizacional da Câmara
Municipal de Monte Formoso - MG e dá
outras providências.
Data:
05/01/2021
Nº Protocolo:
32/2021
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2020
Aprovado
Altera denominação de logradouro Público e
Aprovado dá outras disposições.
Data:
01/12/2020
Nº Protocolo:
10/2020
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2020
Aprovado
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos
Vereadores da Câmara Municipal de Monte Formoso -
MG para o quadriênio 2021/2024.
Data:
10/11/2020
Nº Protocolo:
9/2020
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2020
Aprovado
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do
Vice-Prefeito do Município de Monte Formoso - MG, para o
quadriênio de 202112024.
Data:
10/11/2020
Nº Protocolo:
8/2020
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2020
Aprovado
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Monte Formoso - MG para o quadriênio 2021/2024.
Data:
10/11/2020
Nº Protocolo:
7/2020
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado