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Requerimento Nº 06/2023
Aprovado
REQUER A CONCESSAO DE MOÇÃO HONROSA DESTINADA A HOMENAGEAR COM OS VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO.
Data:
30/11/2023
Nº Protocolo:
414/2023
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 18/2023
Aprovado
APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DOS EXERCICIOS DE 2021 E 2022.
Data:
16/10/2023
Nº Protocolo:
415/2023
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 04/2023
Aprovado
REQUER EM CARATER DE URGENCIA O VALOR RECEBIDO NESTE ANO REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS.
Data:
18/09/2023
Nº Protocolo:
416/2023
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 03/2023
Aprovado
REQUER A CARGAR HORARIA, ENCAMINHANDO COMPROVAÇÃO DE ASSIDUIDADE E CASO HAJA DESVIO DE CONDUTA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
417/2023
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 02/2023
Aprovado
"Solicitação de diária"
Data:
15/07/2023
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 53/2023
Aprovado
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DOS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA CIS EVMJ
Data:
21/06/2023
Nº Protocolo:
418/2023
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 04/2023
Aprovado
Regulamentar os valores das diárias dos servidores públicos
municipais, haja vista que estão defasadas e não cobrem os
custos mínimos referentes ao deslocamentos, especialmente
dos motoristas, na realização das viagens;
• Promover atualização salarial dos servidores públicos
municipais, uma vez que estão defasados, não percebe...
Data:
16/06/2023
Nº Protocolo:
82/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
seja esclarecido por parte do Poder Executivo,
de forma detalhada, quais ações foram executadas com o recurso autorizado pela Câmara
Municipal através da aprovação do Projeto de Lei 15 de 2021, aprovado em sessão
ocorrida em 07 de maio de 2021
Data:
15/05/2023
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 50/2023
Aprovado
INSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO
Data:
17/04/2023
Nº Protocolo:
419/2023
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 03/2023
Aprovado
Mudar o local de funcionamento do Centro de Educação
Infantil Pequenos do Monte para o prédio onde funcionava a
policlínica Cristo Rei, tendo em vista que o imóvel atual não
atende às condições de salubridade e funcionalidade devidas, ao
contrário do outro imóvel que possui espaço mais amplo,
podendo atender, desta forma, ativid...
Data:
17/04/2023
Nº Protocolo:
83/2023
Nº Processo:
84/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 48/2023
Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO EM FAVOR DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO VALOR DE R$ 81.500,00
Data:
03/04/2023
Nº Protocolo:
420/2023
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
Construção de quebra-molas na Rua Primitivo barbuda haja vista a existência de uma escola estadual e o movimento intenso que ficam expostas à risco contra sua integridade em decorrência do fluxo intenso de veículos.
Data:
15/02/2023
Nº Protocolo:
84/2023
Nº Processo:
85/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Resolução Nº 11/2023
Aprovado
Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da
Câmara Municipal de Monte Formoso
Data:
07/02/2023
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Aprovado
Altera as Resoluções de n° 01/2021 e 04/2021
que disciplina sobre cargos e vencimentos no
âmbito da Câmara Municipal de Monte
Formoso/MG.
Data:
07/02/2023
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
Realizar a construção de uma cobertura na área externa do Centro de Educação Infantil Pequenos do Monte;
Data:
07/02/2023
Nº Protocolo:
85/2023
Nº Processo:
86/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)