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Projeto de Lei Nº 45/2022
Aprovado
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO OS INSTITUTO DO 13º TERCEIRO E 1/3 DE FERIAS INDENIZADAS AOS AGENTES POLITICOS
Data:
16/12/2022
Nº Protocolo:
22/2022
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 12/2022
Aprovado
uer o registro de candidatura da presente chapa que concorrerá às eleições da mes diretora para o biênio 2023/2024
Data:
15/12/2022
Nº Protocolo:
16/2022
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 44/2022
Aprovado
Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 359 de 29 dezembro de 2021 - LOA 2022
Data:
08/12/2022
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 39/2022
Aprovado
"Cria a premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes da rede pública municipal dos ensinos fundamental e médio do município de Monte
Formoso e dá outras providências".
Data:
17/10/2022
Nº Protocolo:
3/2022
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 09/2022
Aprovado
is133~c ajciaçe julgamento do parecer
técnico do TCE/MC, tio proceso de n° 1095104
do Tribunal de Contas d Estado de Minas
Gerais retrenlc à presta ão de contas do
prefeit?o Si. José Gomes d1 Silva referente ao
excrcíco de 2019 que opinou pela &PROVAÇÃO
Data:
01/08/2022
Nº Protocolo:
19/2022
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 31/2022
Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Nº Protocolo:
10/2022
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2022
Aprovado
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n"35812021, de 29 de
dezembro de 2021 - "Plano Plurianual de Ação
Governamental; Quadriênio 2022 - 2025" e na Lei Municipal
n° 359/2021, de 29 de dezembro de 2021, autorizando a
abertura de crédito especial no trçamento vigente.
Data:
14/06/2022
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
43/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 36/2022
Aprovado
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 358/2021, de 29 de dezembro CPI . de 2021 - "Plano Plurianual de Ação Governamental, Quadriênio 2022 - 2025" e na Lei Municipal n° 359/2021,. de 29 de dezembro 'de 2021, autorizando a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Data:
14/06/2022
Nº Protocolo:
4/2022
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 13/2022
Aprovado
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLOR DE LIS NO BAIRRO ERMINIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Data:
01/06/2022
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 34/2022
Aprovado
"Define e regulamenta os Beneficias Eventuais no âmbito da
Política Municipal de Assistência Social do Município de
Monte Formoso e dá outras providências."
Data:
30/05/2022
Nº Protocolo:
6/2022
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 33/2022
Aprovado
"Altera a redação da Lei n°360, de 11 de abril de
2022."
Data:
18/05/2022
Nº Protocolo:
7/2022
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2022
Aprovado
"Dispõe acerca de alteração e denominação de Ruas,
Becos e Travessas na sede do município de Monte
Formoso/MG e da Outras providências."
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
8/2022
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2022
Aprovado
"Cria a SEXTA NA FEIRA COM CULTURA de Monte
Formoso/MG, e dá outras providências."
Data:
11/04/2022
Nº Protocolo:
12/2022
Nº Processo:
50/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 30/2022
Aprovado
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial.
Data:
08/04/2022
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 29/2022
Aprovado
"Altera o artigo 40 da Lei 359/2022 que estima a
receita e fixa a despesa para o Município de Monte
Formoso no exercício de 2022".
Data:
16/03/2022
Nº Protocolo:
11/2022
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado